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Dr. Flávio Porto da Silva

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Dr. Flávio Porto da Silva

Artigo · há 8 anos

A possibilidade de transfusão de sangue em paciente adulto e capaz que manifestou discordância por motivo de crença religiosa.

É imperioso o fato de que a judicialização de demandas envolvendo pacientes Testemunhas de Jeová irá crescer na proporção do aumento da população do País, salvo a pacificação do tema em comento ....

Dr. Flávio Porto da Silva

Artigo · há 11 anos

Imunidade Tributária de Templos Religiosos

RESUMO Este artigo é dedicado ao estudo da imunidade tributária dos templos religiosos e contemplará, nas Constituições Federais do Brasil, a imunidade tributária decorrente da influência teológica....

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Comentários

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Dr. Flávio Porto da Silva

Comentário · há 10 anos

Isenção de IPTU a templos custa 22 creches por ano em São Paulo

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Boa tarde a todos!

É um tema bastante interessante e, merece a devida atenção por isso eu publiquei já a algum tempo um artigo dedicado a Imunidade Tributária de Templos Religiosos.

Está disponível no link: http://flavioportodasilva.jusbrasil.com.br/artigos/206896275/imunidade-tributária-de-templos-religiosos

Dr. Flávio Porto da Silva

Comentário · há 11 anos

Homem que não pagar pensão alimentícia do filho terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos

Fátima Miranda · há 11 anos

Bom dia!

Realmente a severidade da Lei para que a criança e/ou adolescente não fique sem o básico para sua subsistência é plausível.
Porém, é preciso que fique claro para a sociedade que com relação ao tema deste artigo eu discordo, pois "Homem que não pagar pensão alimentícia do filho terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos" dá a entender que só homem deve pagar prestação de alimentos.
Na verdade homem, mulher ou qualquer outra pessoa que assuma e tenha a chancela do Estado poderá ser alimentante!!!

Dr. Flávio Porto da Silva

Comentário · há 11 anos

Imunidade Tributária de Templos Religiosos

Dr. Flávio Porto da Silva · há 11 anos

Um Artigo em que visou a reflexão da importância dessa imunidade tributária para o exercício do Direito Constitucional das expressões e práticas religiosas!

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