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Dr. Flávio Porto da Silva
Publicações
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Artigos (2)
Dr. Flávio Porto da Silva
Artigo ·
há 5 anos
A possibilidade de transfusão de sangue em paciente adulto e capaz que manifestou discordância por motivo de crença religiosa.
É imperioso o fato de que a judicialização de demandas envolvendo pacientes Testemunhas de Jeová irá crescer na proporção do aumento da população do País, salvo a pacificação do tema em comento ....
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Dr. Flávio Porto da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Imunidade Tributária de Templos Religiosos
RESUMO Este artigo é dedicado ao estudo da imunidade tributária dos templos religiosos e contemplará, nas Constituições Federais do Brasil, a imunidade tributária decorrente da influência teológica....
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